A trabalhadora rural Sinear de Freitas Pinto, residente na colônia São José, Rio Caeté, está enfrentado problemas com relação ao registro de nascimento da filha. No dia 26 de julho de 2007, a menina foi registrada no cartório de Sena Madureira com um nome do sexo masculino e agora dona Sinear Pinto encontra dificuldades para corrigir o erro.
Ao receber o documento naquela data ela não atentou para a situação e só descobriu que a definição do sexo da menina estava incorreto, quando recentemente, tentou acessar o cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) para a filha. “A moça que cuida dessa parte foi quem descobriu o erro e disse que só faz o cartão quando constar no registro a informação correta”, relatou. Orientada a procurar a Defensoria Pública de Sena Madureira, a ribeirinha se deparou com o outra dificuldade. É que ela não conseguiu atendimento. “Cheguei de madrugada aqui na Defensoria e mesmo assim não consegui ser atendida. Vou voltar pra casa sem resolver a questão do registro,' comentou.
Ao receber o documento naquela data ela não atentou para a situação e só descobriu que a definição do sexo da menina estava incorreto, quando recentemente, tentou acessar o cartão do SUS (Sistema Único de Saúde) para a filha. “A moça que cuida dessa parte foi quem descobriu o erro e disse que só faz o cartão quando constar no registro a informação correta”, relatou. Orientada a procurar a Defensoria Pública de Sena Madureira, a ribeirinha se deparou com o outra dificuldade. É que ela não conseguiu atendimento. “Cheguei de madrugada aqui na Defensoria e mesmo assim não consegui ser atendida. Vou voltar pra casa sem resolver a questão do registro,' comentou.
Ela demonstrava estar revoltada com a situação. “A cada viagem que faço a despesa é grande, mas vou ter que retornar depois para que esse erro seja corrigido. Só acho que nós merecemos um pouco mais de atenção e respeito,' desabafou.
Outro lado
Ouvido por nossa reportagem, o defensor público de Sena Madureira, Michael Marinho, relatou que nesse tipo de situação a Defensoria entra com uma ação pedindo retificação no registro. É um processo demorado que pode levar até 8 meses.
Em relação ao atendimento ao público, ele disse que realmente a situação é complicada. É que Sena Madureira conta com apenas um defensor para atender a população. “Muitas vezes começo atender as pessoas e ao mesmo tempo sou chamado para audiências no Fórum. O que Sena precisa é de mais um defensor,” explica.
Vale salientar, que além de Sena Madureira, Marinho é responsável ainda por atender os moradores de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.
Em relação aos registros que contém dados incorretos, essa não é a primeira vez que casos dessa natureza acontecem. Segundo informações da Defensoria, em outra situação a definição do sexo da criança também estava incerta e a mãe teve que se submeter a exame de DNA para comprovar que estava falando a verdade.
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