Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a cassação dos mandatos do prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, e seu vice, Jairo Barbosa. Para a maioria dos ministros do TSE, não há provas robustas no processo que justifiquem a perda do mandato do prefeito e vice.
Areal e Barbosa foram cassados por captação ilícita de sufrágio em 2009, por decisão majoritária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). A Corte Regional considerou que eles fizeram doações de telhas de amianto e dinheiro em troca de votos de eleitores. Os políticos recorreram ao TSE contra a decisão da Corte Regional.
Em outubro do ano passado, quando o julgamento do recurso foi suspenso por um pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido, o relator do processo, ministro Aldir Passarinho Junior, já havia se manifestado no sentido de anular a decisão do TRE-AC.
Areal e Barbosa foram cassados por captação ilícita de sufrágio em 2009, por decisão majoritária do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). A Corte Regional considerou que eles fizeram doações de telhas de amianto e dinheiro em troca de votos de eleitores. Os políticos recorreram ao TSE contra a decisão da Corte Regional.
Em outubro do ano passado, quando o julgamento do recurso foi suspenso por um pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido, o relator do processo, ministro Aldir Passarinho Junior, já havia se manifestado no sentido de anular a decisão do TRE-AC.
Na ocasião, ele fez uma análise de elementos utilizados para cassar os mandatos do prefeito e do vice, em especial três situações que envolviam depoimento de testemunhas, doação de telhas de amianto e doação de dinheiro feita por um suposto cabo eleitoral do então candidato a prefeito, e chegou à conclusão de que faltam provas robustas para evidenciar a captação ilícita de sufrágio, como exige a jurisprudência do TSE.
Nesta noite, os ministros Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ricardo Lewandowski acompanharam o relator.
“Não há como oferecer um juízo de certeza acerca da verdade dos fatos”, disse hoje o ministro Hamilton Carvalhido sobre os dados do processo. Para o presidente do TSE, “a prova é por demais controvertida” para autorizar a cassação. “Estamos em face de diplomas, de respeito à soberania popular”, ressaltou.
Divergência
Quando o caso começou a ser analisado, o ministro Marco Aurélio votou no sentido de manter a decisão da Corte Regional. “Não posso desconhecer esses parâmetros fáticos, essas premissas fáticas, em sede extraordinária [por meio de recurso], e dizer que não houve, na espécie, a captação”, afirmou ele na ocasião. Nesta noite, o ministro Arnaldo Versiani se uniu à divergência.
Fonte: http://www.tse.gov.br
Após a notícia simpatizantes, amigos e correligionários saíram para o centro da cidade para falar com Nilson Areal e dar as boas vindas pela luta incansável e a conquista do mesmo ter vencido mais está batalha.
Nilson Areal falou ao público e emocionou-se quando viu os seus eleitores. O que quero dizer e mesmo muito obrigados a todos que junto comigo estiveram sofrendo estas acusações infundadas. Pois fui eleito para ajudar a comunidade de minha querida Sena Madureira, e hoje para mim é um momento muito importante. Pois sei das dificuldades que o município vem passando e agora conto com ajuda de todas para que o nosso slogam de campanha possa prevalecer ainda mais que é uma SENA PARA TODOS. Finalizou.
Nilson Areal junto com seu vice Jairo Cassiano recebeu na praça central o apoio dos eleitores o qual a emoção tomou conta do encontro.
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