Aconteceu esta semana em um dos plenários da Câmara Federal uma audiência pública cujo objetivo é de garantir que os direitos de pessoas portadoras de algum tipo de transtorno mental.
As Comissões de Seguridade Social e Família; e de Direitos Humanos e Minorias estiveram atuando de forma conjunta nesta atividade, que foi proposta pelo deputado federal Henrique Afonso (PV-AC). O parlamentar apesar de reconhecer os avanços nas políticas públicas na área, afirmou que grande parte da população que necessita de atendimento em saúde mental.
Participaram da audiência o Presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília, Dr. Dênio Lima e o Conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de Sorocaba – SP, Dr. Lúcio Costa, além de vários deputados que compõem as referidas comissões. Muitos parlamentares chegaram a afirma que o tema a décadas não vem sendo colocado como prioridade, mas que é necessário ampliar a democracia e cidadania plena para estes pacientes.
“A audiência aconteceu em um momento muito oportuno”, declarou o representante do Ministério da Saúde Sr. Roberto TyKanory, que parabenizou a ação do deputado, dizendo que a ocasião para a discussão é relevante, porque este é o mês em que se completa 10 anos da Reforma Psiquiátrica no Brasil, que aconteceu em 2001.
De acordo com o deputado Henrique Afonso, o assunto continuará sendo discutido a fim de assegurar autonomia, reinserção social e a concretização das ações políticas previstas na Reforma Psiquiátrica. “Precisamos garantir a chegada á todas as cidades brasileiras, dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS – e além disso o fortalecimento desses CAPS nas redes integradas de saúde em todo o Brasil a fim de que seja dado um tratamento digno aos que se encontram em estado grave, e precisam de tratamento”.
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